Aviso legal e privacidade

Última atualização: 14 de outubro de 2026

O SoulFull Calm não é um serviço de saúde. É uma aplicação de autoajuda com exercícios de respiração, grounding, escrita e reflexão. Não é um dispositivo médico, não faz diagnósticos e não substitui o acompanhamento por um médico, psicólogo ou outro profissional de saúde.

1. Emergências

Se estiver em perigo, a pensar em fazer mal a si próprio ou a outra pessoa, ligue de imediato para o número de emergência do seu país (112 em Portugal e na União Europeia, 192 SAMU ou 188 CVV no Brasil). O botão 🛡️ Ajuda Rápida da aplicação mostra linhas de apoio, mas não é monitorizado por ninguém.

2. Quem somos

O SoulFull Calm é disponibilizado por Tiago Miguel Costa André, NIF 211 360 627. Contacto: contacto@soulfullcalm.com.

3. Uso da aplicação

Destina-se a maiores de 18 anos. Menores devem usá-la com o acompanhamento de um adulto responsável.
Os exercícios são de uso geral e informativo. Se algum exercício lhe causar desconforto (por exemplo, tonturas na respiração), pare e respire normalmente.
Os conteúdos inspirados em técnicas de Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) são simplificados e não equivalem a terapia.

4. Privacidade e dados

Os seus registos ficam no seu aparelho. Check-ins, diário, reflexões e definições são guardados apenas no armazenamento local do navegador. Não temos acesso a eles e não os enviamos para nenhum servidor.
Pode exportar ou apagar todos os seus dados a qualquer momento no rodapé da aplicação ("Exportar os meus dados" / "Apagar os meus dados"). Se limpar os dados do navegador, os registos perdem-se.
Quiz e email: se nos der o seu email no quiz, enviamos-lhe o seu plano a partir de contacto@soulfullcalm.com e guardamos o email, a língua e o objetivo escolhido (por exemplo "dormir melhor") na nossa lista de email (Systeme.io e um registo no nosso servidor), para lhe enviar conteúdos relacionados. As outras respostas do quiz, incluindo as de saúde, ficam só no seu aparelho. Pode deixar de receber emails a qualquer momento respondendo "SAIR" ou pelo link de cancelamento.
Pagamentos: são processados pela Stripe. Não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão.
Terceiros: as fontes de letra são carregadas a partir do Google Fonts, o que envia o seu endereço IP à Google.
Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores.
Tem direito de acesso, retificação e apagamento dos dados que tenhamos sobre si (o email, se o tiver dado). Escreva para contacto@soulfullcalm.com. Pode também apresentar reclamação à CNPD (Portugal) ou à ANPD (Brasil).

5. Planos e pagamentos

As ferramentas de crise (respiração SOS, grounding, linhas de apoio) são sempre gratuitas.
Pro mensal: renova todos os meses até cancelar. Pode cancelar a qualquer momento; o acesso mantém-se até ao fim do período pago.
Pro vitalício: pagamento único, com acesso enquanto o SoulFull Calm estiver disponível.
Garantia de 14 dias: se não ficar satisfeito, peça o reembolso total para contacto@soulfullcalm.com até 14 dias depois da compra (no plano mensal, aplica-se ao primeiro pagamento). Os consumidores mantêm ainda os direitos previstos na lei aplicável.

6. Responsabilidade

Fazemos o possível para que os conteúdos sejam corretos e úteis, mas não garantimos resultados. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por decisões tomadas com base na aplicação sem acompanhamento profissional.

Legal notice & privacy

Last updated: October 14, 2026

SoulFull Calm is not a healthcare service. It is a self-help app with breathing, grounding, journaling and reflection exercises. It is not a medical device, does not diagnose anything and does not replace care from a doctor, psychologist or other health professional.

1. Emergencies

If you are in danger or thinking about harming yourself or someone else, call your local emergency number now (911 in the US/Canada, 999 in the UK, 112 in the EU) or the 988 Suicide & Crisis Lifeline (US). The app's 🛡️ Quick Help button lists support lines but is not monitored by anyone.

2. Who we are

SoulFull Calm is provided by Tiago Miguel Costa André, Portuguese tax ID (NIF) 211 360 627. Contact: contacto@soulfullcalm.com.

3. Using the app

Intended for adults (18+). Minors should use it with a responsible adult.
Exercises are general and informational. If an exercise makes you uncomfortable (e.g. dizziness while breathing), stop and breathe normally.
Content inspired by Cognitive Behavioral Therapy (CBT) techniques is simplified and is not therapy.

4. Privacy & data

Your entries stay on your device. Check-ins, journal, reflections and settings are stored only in your browser's local storage. We cannot see them and they are not sent to any server.
You can export or delete all your data at any time from the app footer ("Export my data" / "Delete my data"). Clearing your browser data erases your entries.
Quiz & email: if you give us your email in the quiz, we send your plan from contacto@soulfullcalm.com and keep your email, language and chosen goal (e.g. "sleep better") on our email list (Systeme.io and a log on our server) to send related content. All other quiz answers, including health ones, stay on your device. You can stop emails at any time by replying "STOP" or using the unsubscribe link.
Payments: processed by Stripe. We never receive or store your card details.
Third parties: fonts are loaded from Google Fonts, which shares your IP address with Google.
We use no advertising cookies or trackers.
You have the right to access, correct and delete any data we hold about you (your email, if given). Write to contacto@soulfullcalm.com.

5. Plans & payments

Crisis tools (SOS breathing, grounding, support lines) are always free.
Pro monthly: renews every month until cancelled. Cancel anytime; access continues until the end of the paid period.
Pro lifetime: one-time payment, access for as long as SoulFull Calm is available.
14-day guarantee: if you are not satisfied, request a full refund at contacto@soulfullcalm.com within 14 days of purchase (for the monthly plan, this covers the first payment). Consumers also keep all rights granted by applicable law.

6. Liability

We do our best to keep the content accurate and useful, but we do not guarantee results. To the extent permitted by law, we are not liable for decisions made based on the app without professional support.